Processo 211209/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 09:46
Autuado em 13/04/2011 09:46
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 104/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   104/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos
21/05/2012 15:10 Juntada de AR Oficio 550/12 OPD-GP
18/04/2012 09:29 AR de devolução de autos fisicos
25/11/2011 10:35 do Protocolo nº 68714-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1136/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:09 Juntada de AR Ofício nº 1136/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/09/2011 Ofício de Contraditório   1136/ 2011 03/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2313/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5209/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 08:58 DP  
24/04/2012 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 550/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 612/2012 -
28/03/2012 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 104/2012 -
05/03/2012 09:46 GCNB  
02/03/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 2458/2012 - aprovação Ementa: Prestação de Contas Municipais. Município de Colorado. Poder Executivo. Exercício de 2010. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas.
16/09/2011 13:14 DCM Instrução nº 446/2012 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/09/2011 13:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1136/2011 -
16/09/2011 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1087/2011 -
16/09/2011 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2313/2011 -
26/05/2011 13:16 DCM Instrução nº 2033/2011 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5209/2011 -

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